quarta-feira, abril 24, 2024
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O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os...
Ilícito teria ocorrido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), com captação de recursos por meio da Lei Rouanet A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União (CRG), instaurou, nesta quarta-feira (26), processo administrativo de responsabilização (PAR) em face das empresas Volkswagen do Brasil...
Autorização de uso emergencial é restrita a um “público definido" A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”.A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (23), por 48 votos a 18, a admissibilidade da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). O texto, em tramitação na Câmara há dois meses, segue para a análise de comissão especial a ser...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998, a cláusula que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de catarata, sendo passíveis de reembolso os valores que os clientes da SulAmérica Companhia de Seguro Saúde...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde desta quinta-feira (18), a sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado, e deu entrada no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói. Ele participou, mais cedo, de audiência de custódia, e teve sua prisão mantida.À tarde, a PF...
A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$...
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou hoje (16) que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids – Comunidades no centro revela que a queda...
O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que terá novamente à frente do Ministério do Meio Ambiente a ex-senadora e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP). Marina foi ministra do Meio Ambiente de Lula entre 2003 e 2008. O retorno à pasta ocorrerá em 2023, 15 anos após deixar o cargo e...

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