sexta-feira, março 29, 2024

Agência CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As alterações...
A 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre os dias 20 e 24 de agosto, ajudou a dar andamento a 53.755 processos de violência doméstica, o que corresponde a 5,4% do volume total de processos que correm na Justiça brasileira. De acordo com os dados do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25). Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos. Segundo o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a programação da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento será aberto pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal...
O Judiciário brasileiro tem, a partir desta quinta-feira (30/8), um retrato atualizado dos processos relacionados à violência doméstica. Trata-se do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em que o site do CNJ passará a publicar informações das varas e juizados que respondem exclusivamente sobre...
O Prêmio Innovare promove não apenas reconhecimento e disseminação de boas práticas do Poder Judiciário, como também a gradual superação dos incontestáveis e sérios desafios que afetam o Sistema de Justiça brasileiro, espelhos da desigualdade social no país, a exemplo: o racismo institucional, as desigualdades de gênero e o...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o próximo a passar pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Do dia 3 a 7 de junho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com a equipe da corregedoria, realizará inspeções para verificação do funcionamento dos setores...
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia pretende arrecadar R$ 267,2 milhões com a venda de quatro imóveis localizados em Brasília, no Distrito Federal, em leilões marcados para os dias 28 e 30 de janeiro. A secretaria, inclusive, lançou concorrências públicas para a...
As filas de espera por atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser organizadas e divulgadas para que funcionem como ferramenta de gestão do acesso à saúde. Com o objetivo de equilibrar a oferta e a demanda do sistema brasileiro, a institucionalização das filas foi abordada durante o...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em votação por maioria, manter a pena de disponibilidade a magistrado do Piauí pela ocorrência de faltas funcionais diversas, entre as quais morosidade de 93% na análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares. O julgamento da Revisão...

Eleições 2024