TSE empossa Sérgio Banhos como ministro-substituto

Advogados, juristas e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo prestigiaram, na noite desta quarta-feira (23), a posse do jurista Sérgio Banhos como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele inicia o seu primeiro biênio na Corte Eleitoral, até 2019.

Ao assinar o termo de posse, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou em sua fala o currículo do novo ministro-substituto e saudou o seu ingresso na Corte Eleitoral. “Sua sólida formação acadêmica e larga experiência profissional, sua postura sempre cortês, serena e prudente – aliadas à abertura e prontidão ao diálogo – são predicados que evidenciam o quanto tem a contribuir com a construção da jurisdição eleitoral”, disse.

Sérgio Banhos encarou sua posse às vésperas do ano eleitoral de 2018 como um grande desafio. “É uma honra e sempre um desafio assumir tão importante cargo, nesse momento de tantas transformações, onde a sociedade espera respostas e onde o Legislativo está a encerrar um processo para definir novas regras [eleitorais]”. Ele lembrou o papel que os ministros oriundos da advocacia têm realizado no TSE nos últimos biênios. “É um desafio também dar continuidade a um trabalho que é feito por advogados muito sérios, que abrilhantaram esta Casa. Espero, com fé, com bom senso e com prudência que eu possa cumprir esse mister”, concluiu.

Repercussão – O ministro Admar Gonzaga, que recentemente assumiu a vaga de ministro titular da Corte Eleitoral, deixando a vaga hoje assumida por Sérgio Banhos, vê a indicação do colega advogado como uma contribuição valiosa à Justiça Eleitoral. “É  um homem muito preparado na ciência do Direito. Vem da Academia, é procurador do Distrito Federal e tem larga experiência em Direito Eleitoral. É afeito à colegialidade, uma pessoa serena, preparada, tranquila, prudente. Ele possui todos os predicados para ser um grande ministro”, saudou.

A posse de Sérgio Banhos também foi saudada pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto que, ao lado de Admar Gonzaga, também representa a classe dos advogados na Corte Eleitoral. “A escolha do ministro Sérgio Banhos como ministro-substituto é uma escolha indiscutivelmente boa para o Tribunal. Ele tem larga experiência na advocacia eleitoral e na produção de trabalhos doutrinários acerca do tema. Ele tem uma contribuição efetiva e real a dar ao TSE”, disse.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi representada pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para quem Sérgio Banhos é um jurista com o currículo necessário para desempenhar a função de magistrado substituto da Corte Eleitoral. “Ele possui um currículo muito amadurecido, tanto na advocacia privada como na advocacia pública. É também professor, tem mestrado, doutorado, uma larga experiência no Direito Eleitoral, uma atuação que faz com que ele seja credenciado a representar com distinção e com louvor a classe dos juristas no TSE”. Segundo ele, a pluralidade de pontos de vista que se registra no Tribunal, que conta com ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da advocacia, é uma da principais riquezas da Justiça Eleitoral.

Currículo – Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) desde 2015.

RG/CM

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