segunda-feira, junho 18, 2018
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Sete partidos detêm quase dois terços do número de eleitores filiados

Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sete dos 35 partidos políticos...

Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30%...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite de terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos...

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (17), por unanimidade,...

STF Lewandowski vota pela restrição ao foro; placar está em 10 a 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como...

Presidente do TSE defende respeito à jurisprudência durante período eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje que os juízes que atuam na Justiça Eleitoral devem buscar a uniformidade...

Voto nulo não anula Eleição

Veja o que diz o Tribunal Superior Eleitoral - TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz que vem há muito tempo desmistificando notícias falsas a respeito...

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de...

Termina nesta sexta-feira (6), à meia noite, a janela de troca partidária

Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato,...

Presidente do TSE instaura procedimento para averiguar uso de notícias falsas na internet

Iniciativa tem por base dois estudos acadêmicos que apontam uso de robôs e sites especializados na divulgação de fake news com conteúdo eleitoreiro O presidente...

TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o...