segunda-feira, setembro 24, 2018
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CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?

Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o...

Magistratura deve ser cautelosa nas redes sociais, recomenda corregedor

“É o melhor dos tempos. É o pior dos tempos”, disse o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, no início de sua palestra...

CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa...

CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria

Documentos, livros, registros de computadores ou qualquer outro dado ou elemento de prova pode ser acessado durante inspeção. O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de...

CNJ determina que TJAM apure fatos contra desembargadores denunciados pelo IACi

Manaus-AM - O Portal do Careiro recebeu em primeira mão a decisão do Concelho Nacional de Justiça (CNJ) que pediu afastamento de 04 desembargadores...

Enunciados dispõem sobre penalidades aos magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD)....

Consultas públicas de prisões passam a ser feitas pelo BNMP 2.0

A partir desta quarta-feira (12/9), o sistema de consulta pública de mandados de prisão somente poderá ser acessado por meio do novo Banco Nacional de...

Corregedoria do CNJ e Corregedoria da Justiça Federal firmam cooperação

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, vão assinar, nesta terça-feira (11/9), às 17h,...

CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina

Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os...

Selo Justiça em Números: tribunais devem enviar documentos até segunda

Termina na próxima segunda-feira (10/9) o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação necessária para pontuação no...