terça-feira, janeiro 15, 2019
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Defensores públicos asseguram direitos à população de rua

Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável. Normalmente é um...

Corregedoria Nacional de Justiça recomenda que tribunais não paguem auxílio-moradia sem autorização

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país se abstenham de efetuar...

CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial

Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si, é uma espécie...

CNJ terá R$ 35 milhões para sistema eletrônico de execução penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá R$ 35 milhões do Ministério da Segurança Pública para modernizar o sistema eletrônico de execução penal a...

Prêmio Conciliar É Legal tem 105 práticas concorrentes

Responsáveis pela solução de 3,7 milhões de processos em 2017, os acordos firmados por meio da conciliação e da mediação são uma realidade no...

Processo Judicial Eletrônico chega ao segundo maior tribunal de Justiça do país

A adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), formalizado nesta segunda-feira (12/11), marca a chegada do...

CNJ marca data para ouvir magistrados do caso habeas corpus de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do...

CNJ e TJs discutem prioridades para os próximos 2 anos

Na primeira reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) desde que assumiu a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...

Corregedoria realiza inspeção no Amapá

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 5 a 9 de novembro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da...

Toffoli parabeniza a Justiça Eleitoral e eleitores por tranquilidade em Eleições

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se pronunciou no domingo (28/10) após a...