segunda-feira, Maio 28, 2018
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STF concorda com AGU e mantém proibição de telemarketing na propaganda eleitoral

O risco de irritar o eleitor torna o telemarketing impróprio como instrumento de propaganda eleitoral. O entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU)...

Soliris um dos remédios mais caros do mundo agora poderá ter genérico no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime que torna pública a patente do Soliris...

CGU e AGU assinam acordo de leniência com as agências MullenLowe e FCB Brasil

Empresas de publicidade foram investigadas na operação Lava Jato. Acordo para ressarcimento de R$ 53,1 milhões conta com participação do MPF O Ministério da Transparência...

No Supremo, AGU defende fim da contribuição sindical obrigatória

O fim da contribuição sindical obrigatória respeita o princípio da liberdade sindical e não inviabiliza o funcionamento das entidades, que são livres para encontrar...

Necessidade de ressarcir erário é imprescritível, defende AGU no Supremo

A necessidade de o agente público que cometeu ato de improbidade administrativa ressarcir o prejuízo causado ao erário é imprescritível. É o que defende a Advocacia-Geral...

Bens de ex-prefeito que não prestou contas de verba da merenda são bloqueados

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve medida liminar de bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ourinhos (SP), Toshio Misato. A atuação envolve ação de improbidade...

AGU e mais 9 instituições criam a Associação Latino-Americana de Advocacias de Estado

Representantes de procuradorias e advocacias públicas de dez países da América Latina lançaram nesta quinta-feira (08/03) o estatuto de uma organização para incrementar a...

AGU obtém liminar contra ausência de licitação na escolha de construtora para obra

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para suspender a contratação sem licitação de empresas para construção de um terminal de combustíveis em Rondonópolis, no Mato...

Mulher que recebeu pensão indevidamente terá que devolver R$ 18 mil ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que o particular deve restituir valores recebidos indevidamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...

AGU confirma no STF votação do decreto de intervenção no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou na segunda-feira (19) pedido de liminar em mandado de segurança para paralisar, na Câmara, a...