Prefeitura do Manaquiri autorizou a construção de posto de gasolina, depois de pronto nega o Alvará de Funcionamento
A afirmação é do Empresário Douglas Pazini Junglkas mais conhecido como Douglas Piu-Piu proprietário da Rede de Postos Piu-Piu ele procurou o Portal do Careiro para denunciar que está sendo prejudicado pela Prefeitura Municipal do Manaquiri.
Segundo o empresário em 2016 ele solicitou da Prefeitura Municipal do Manaquiri a autorização para a construção de um posto de gasolina no município, a presentou todos os documentos solicitados pela administração municipal, a documentação foi aprovada e no dia 18 de maio de 2016 a Secretária Municipal de Infraestrutura do Município expediu o Alvará de Construção autorizando a construção do Posto de Gasolina PIU-PIU.
Douglas relatou ainda que com o Alvará em mãos deu inicio a todo o processo para tirar todas as licenças necessária para a construção e instalação do posto de combustível no município e disse ainda que fez um alto investimento financeiro na construção do posto.
O empresário mostrou a reportagem do Portal do Careiro uma vasta documentação, Certidão Negativa de Débitos da empresa, Alvará de Construção emitido pela Prefeitura do Manaquri, Licença de Operação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e demais documentos.
O empresário disse ainda que o posto está praticamente pronto, mas está impedido de funcionar por falta do Alvará de Funcionamento, que já protocolou dois requerimentos no órgão da Prefeitura do Manaquiri responsável pela emissão do alvará, mas que não recebeu nenhuma resposta deferindo ou indeferimento o seu pedido, o que segundo Douglas significa que a prefeitura está se negando emitir o documento, o empresário disse ainda que quando o posto estiver em funcionamento será responsável por gerar várias vagas de emprego no município.
Para concluir o empresários questionou então muda o prefeito, mudam as regras? Como fica o meu investimento? E lembra que a Constituição Federal garante o direito adquirido e que a Lei não retroage para prejudicar.
A reportagem do Portal do Careiro entrou em contato com o Prefeito do Manaquiri Jair Souto através do seu whatsapp, ele retornou o contato por telefone e disse: “Que não tem nada pessoalmente contra o empresário Douglas Piu-Piu, que o caso já está nas vias judiciais e que aguardará a decisão da justiça.”
Reportagem: Portal do Careiro
