Luiz Castro contesta o decreto que ameaça fechar indústrias do PIM

Deputado Luiz Castro (Rede Sustentabilidade)-AM)

A redução dos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus (PIM), por meio do decreto do Governo Federal 9.394/2018, foi contestada hoje (6) pelo deputado estadual Luiz Castro (Rede). “Essa medida fere a Constituição Brasileira, que garante a concessão de incentivos às empresas instaladas na Zona Franca”, reagiu o deputado.

Para Luiz Castro, o decreto que visa conter a perda de receita gerada pela greve dos caminhoneiros, retirando incentivos da indústria local, é um dos maiores ataques ao PIM, com ameaça de fechamento das empresas, o que representa também a diminuição da arrecadação do Estado.

“O presidente Temer, que não tem credibilidade, nem popularidade e nem soube conduzir a tempo uma solução para a greve, agora chama o Amazonas para pagar a conta”, criticou o deputado.

Prejuízos – A medida, segundo Luiz Castro, atinge em cheio a indústria de refrigerantes do Amazonas, que será obrigada a reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas, que consequentemente, perderá a competitividade no mercado.

O decreto federal publicado no dia 1º de junho, reduz de 20% para 4% a alíquota do IPI para o polo de concentrados, que é o maior segmento de exportação no Estado. Na prática, as empresas poderão deixar o PIM e  se instalar em outros Estados, economicamente mais viáveis.

“Ao inviabilizar a produção industrial de refrigerantes, o Governo Federal decreta também a perda de empregos em Manaus”, enfatizou Luiz Castro.

Alternativas – Na avaliação de Luiz Castro, o Estado do Amazonas possui um grande potencial produtivo no segmento da bioindústria, capaz de sustentar a economia local, mas que nunca mereceu a atenção dos governantes.

“Estamos atrasados, o Centro de Biotecnologia da Amazônia, que deveria estar desenvolvendo pesquisas, para alavancar a bioindústria e gerar empregos, é tratado com descaso por sucessivos governos”, criticou.

Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Luiz Castro (Rede Sustentabilidade)

Whatsapp Redação: (92)99191- 9814