Juiz Marco Antônio é empossado como membro no TRE-AM

Juiz Marco Antônio é empossado como membro no TRE-AM

Eleito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas como membro efetivo, o Dr. Marco Antônio Pinto da Costa Lima tomou posse na manhã desta terça-feira, em ato realizado no Pleno do TRE-AM.

Aberta a solenidade de posse pelo presidente da Corte, desembargador Yedo Simões, o empossado prestou seu compromisso, nos seguintes termos: “Prometo bem cumprir os deveres do cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

A recepção do novo membro foi feita pelo membro da Corte, Dr. Abraham Peixoto Filho: “Vivemos atualmente e já há algum tempo, momento difíceis de crise política e institucional no país, de modo que do Poder Judiciário vem sendo exigida atuação cada vez mais firme no sentido de resguardar a Ordem Constitucional e o Estado de Direito. Entretanto, a experiência, a competência e a inteligência, qualidades inerentes do Dr. Marco Antônio, nos conduzem à certeza de que a justiça eleitoral passa a contar com um brilhante soldado em suas fileiras. Essas qualidades hão de lhe ajudar e guiar para uma notável atuação junto ao Poder Judiciário Eleitoral do Amazonas, certamente sua contribuição trará belíssimos frutos a abrilhantar ainda mais a história desse Regional”.

Ao final, destacou: “Este novo Membro da Corte, homem de fino trato, estudioso e trabalhador, vem certamente ao encontro do norte da atuação deste Tribunal, na busca permanente pela realização plena da cidadania e da democracia, através de eleições limpas, certamente com o compromisso de servir à sociedade, atuando com imparcialidade, independência e integridade, com estilo simples e objetivo. Assim, acredito que a responsabilidade dessa não tão nova missão, com sua sensibilidade, será realizada dentro do mais absoluto profissionalismo”.

Palavras do empossado – Marco Antônio manifestou sua alegria em poder integrar a Justiça Eleitoral Amazonense, oportunidade em que ressaltou:

“Eu particularmente não tenho crença de que o universo é governado por sorte ou por acaso. Eu acredito na providência divina, que Deus tem o controle de todas as coisas, em especial, o nascimento e destino humanos”.

“Há pouco mais de dois anos eu me despedia desta corte eleitoral, certo de que havia desprendido todo o esforço e dedicação ao meu alcance. Foram dois biênios consecutivos e estava exausto, confesso. E talvez por isso, não imaginava ou almejava um retorno tão breve. Mas, a providência divina, como disse, uma vez mais, voltou a me incumbir do mister de juiz graduado da justiça eleitoral do meu estado. A satisfação é imensa, não nego, pelo reencontro de antigos e novos colegas e funcionários da casa. Mas, sobretudo, pelo ineditismo do regresso, não obstante ter exata noção de todas as dificuldades e carga de trabalho que me aguardam. Meu comprometimento e vigor estão restaurados. A experiência passada me tranquiliza e pronto estou para o por vir. E ao dizer que estou pronto, quero dizer que não desconheço as mudanças que sofreu o direito eleitoral neste tempo em que estive fora. Sei dos desafios que me estão postos a frente. Eleições gerais as portas, e ao mesmo tempo, profundas mudanças efetivadas na legislação eleitoral que terão que ser enfrentadas por esta Corte”.

Concluindo, afirmou: “Ao tomar posse hoje, nesta Augusta Corte eleitoral, o faço imbuído do firme propósito de contribuir para a construção e desenvolvimento de uma jurisprudência séria a segura em favor da ciência eleitoral”.

Palavras do presidente do TRE-AM – Após saudar os presentes, Yedo Simões dirigiu-se ao mais novo membro da Corte. O presidente destacou os relevantes serviços prestados pelo Dr. Marco Antônio durante o quadriênio em que esteve presente no Tribunal. “Seu nome é uma unanimidade, Dr. Marco Antônio. Vossa Excelência, a exemplo dos outros membros desta Corte, é um jovem com ideias brilhantes, que traz sua inteligência para somar com os demais membros. O perfil de Vossa Excelência é digno de respeito, dada sua trajetória na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral. Espero que Vossa Excelência seja muito feliz aqui neste Tribunal. É uma imensa satisfação contar com sua inteligência em prol da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Dr. Marco Antônio Pinto da Costa

Em sua passagem por esta Justiça Especializada, atuou como Juiz Eleitoral na condição de Juiz de Entrância Inicial nas seguintes comarcas:

– 42ª Zona Eleitoral – Atalaia do Norte – a partir de 17/10/1995;
– 23ª Zona Eleitoral – Careiro – a partir de 13/05/1996;
– 06ª Zona Eleitoral – Manacapuru – a partir de 13/05/1997;

Mais adiante, como Juiz Eleitoral na condição de Juiz de Entrância Final, exerceu a jurisdição nas circunscrições abaixo descritas:

– 59ª Zona Eleitoral – Manaus – a partir de 06.08.1998;
– 53ª Zona Eleitoral – Anamã – a partir de 14.09.2000;
– 31ª Zona Eleitoral – Manaus – a partir de 01.03.2002 – biênio;
– 19ª Zona Eleitoral – São Gabriel da Cachoeira – a partir de 03.05.2004;
– 60ª Zona Eleitoral – Alvarães – a partir de 01.08.2004;
– 30ª Zona Eleitoral – Santa Izabel do Rio Negro – a partir de 02.07.2007;
– 48ª Zona Eleitoral – Japurá – a partir de 01.12.2007;

Finalmente, como Juiz Membro da Corte, teve duas importantes passagens pelo Tribunal, a primeira de 04.10.2011 a 04.10.2013 e o segundo biênio de 05.10.2013 a 05.10.2015.

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