Grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ganha reforço

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou o procurador da República Alessandro José Fernandes, que atua no Paraná, para integrar o Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR. A Portaria nº14, que traz a designação, foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. Fernandes vai colaborar com os trabalhos do grupo na PGR, e também continuará exercendo suas atribuições na Procuradoria da República no Paraná.

O objetivo da medida, segundo a PGR, é garantir a celeridade e o devido aprofundamento das investigações criminais contra pessoas com prerrogativa de foro perante o STF. O novo integrante vai auxiliar a PGR na condução de investigações judiciais e extrajudiciais de autoridades como deputados federais, senadores e ministros. Com o reforço, o grupo de trabalho, que está vinculado à Secretaria da Função Penal Originária no STF, passará a contar com 11 membros.

Vice-PGR – Também nesta sexta-feira (12) foi publicada a Portaria 8, que designa o promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair para atuar como membro auxiliar do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O promotor vai integrar a Secretaria da Função Penal Originária no STJ, auxiliando o vice-PGR na condução de investigações criminais relacionadas a pessoas com foro nesse tribunal.

A atuação será exclusiva, o que significa que ele se afastará de suas funções no Ministério Público do Estado da Bahia. Atualmente também compõem a secretaria o procurador Regional da República Alexandre Espinosa Bravo (coordenador) e os procuradores da República Allan Versiani de Paula e Antônio Morimoto Júnior.

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