Em pronunciamento na manhã desta segunda-feira (28), o deputado Luiz Castro (Rede) reafirmou a propostas de flexibilizar a alíquota do ICMS no Amazonas, visando reduzir o preço da gasolina e dos demais produtos derivados do petróleo. A proposta, segundo ele, será levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para análise sobre a viabilidade da flexibilização do imposto, a fim de baixar o preço dos combustíveis.
Com base em estudo técnico, em fase de conclusão, Luiz Castro sugere que a alíquota do ICMS sobre a gasolina atualmente fixada em 25% no Amazonas, seja flexibilizada em dois patamares, de 21% e de 17%, conforme uma tabela pré-estabelecida, de acompanhamento do custo do combustível, ajustando a alíquota, a fim de que o consumidor amazonense pague um preço mais baixo.
“O consumidor amazonense paga uma carga tributária muito pesada e os combustíveis são produtos essenciais na vida das pessoas, que não aguentam mais arcar com preços exorbitantes, inclusive do gás de cozinha, que tem uma das maiores alíquotas do Brasil, desde o Governo de Omar Aziz”, lembrou Luiz Castro.
Ele destaca, ainda, que o estudo sobre os tributos dos combustíveis, realizado por sua assessoria, teve o cuidado de não comprometer a arrecadação e a receita do Estado, ou de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na avaliação do deputado Luiz Castro, a redução da carga tributária precisa ser discutida em todo o Brasil, e o Governo do Amazonas tem que encampar essa discussão, começando pela diminuição do ICMS sobre os combustíveis, produtos essenciais nas atividades diárias da população amazonense da capital e do interior do Estado.
“Não é justo que um pescador pague uma alíquota de 25% no combustível usado na sua embarcação, ou que uma dona de casa pague tão caro pelo gás de cozinha, e que os donos de veículos paguem um preço exorbitante pela gasolina e diesel”, reclamou.
Solidariedade – Luiz Castro reconheceu a legitimidade do movimento dos caminhoneiros, nos Estados brasileiros, em defesa da redução dos impostos sobre a gasolina e oleo diesel. “Considero legal a reivindicação, não só por mudanças nas tarifas exorbitantes do transporte nas estradas, mas também na estrutura modal rodoviária do País”, salientou.
Para Luiz Castro, a crise vem se agravando porque Infelizmente os sucessivos governos não cuidaram da infraestrutura do transporte, que depende excessivamente das rodovias.
