Após 16 dias de greve, os professores da rede pública de ensino chegaram a um entendimento com o Governo do Estado, que concedeu reajuste salarial de 27, 02% à categoria. O projeto de lei nº 72/2018 oriundo da mensagem governamental de nº 35/2018, que autoriza o aumento, foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira, 06, e agora segue para sanção do governador Amazonino Mendes (PDT).
O projeto de lei contempla os 15,53%, anunciados há dois dias e que serão pagos este ano, e mais 9,38% que será pago no início de 2019. As datas -base de 2017 e 2018 representam 7,1%, conforme correção inflacionária do período, e serão pagas retroativas a 1º de março de 2018. A reposição salarial de 2015 é de 8,12% e contará a partir de 1º de setembro de 2018.
Já a data-base relativa ao ano de 2016, de 9,38%, que seria paga em março de 2019 será paga em janeiro de 2019, conforme aprovação da emenda apresentada pelo deputado Sinésio Campos (PT).
O deputado Serafim Corrêa (PSB) explicou como o cálculo do reajuste de 27, 02% é feito, já que foi divulgado no início da manhã que o reajuste seria de 24,91%.
“O cálculo é feito em cima do valor corrigido. Por exemplo, se um professor ganha R$ 1 mil no mês de fevereiro, quando aplicado 7,41%, o valor passa a ser R$1.074.10, em março. Com 8,12% em cima de R$ 1.074.10 no mês de setembro, ficará R$1.161,30 e quando aplicado 9,38 % em cima desse valor resulta em R$1.270.20, totalizando percentual de 27,02% sobre o valor inicial. Quero parabenizar todos os professores. Ao final não temos vencidos e nem vencedores, quem vence é a Educação”, disse Serafim.
Ainda conforme o projeto de lei que concede o reajuste, entre os benefícios está “a retomada do plano de saúde da rede privada Hapvida e do vale-alimentação para todos os servidores, inclusive os da sede da Seduc, no valor de R$ 220, além do acréscimo de R$ 200 (95% de aumento) no vale-alimentação para todos os profissionais da educação que exercem atividade na escola, totalizando R$ 420. Há, ainda, o fim do desconto de 6% sobre o vale-transporte (dando ganho real ao trabalhador de R$ 140); as promoções de 3.516 professores que terminaram cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado; e a criação do grupo de trabalho com representantes do sindicato para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e das promoções horizontais não realizadas há quatro anos”.
O tema que trata da necessidade da correção salarial dos professores vem sendo levantado pelo deputado Serafim desde o ano passado. Ele tem apresentado um balanço que mostra um crescimento de 47% dos recursos do Fundeb no primeiro semestre de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. Segundo dados presenteador pelo parlamentar, até o dia 29 de março foram transferidos do Fundo para os 62 municípios do Amazonas R$ 524, 6 milhões.
Uma das representantes do Comando de Greve Unificado da Zona Oeste, professora Cristiane Balieiro, disse que o reajuste é merecido e que o dia é de vitória. “ A reposição das perdas salariais dos trabalhadores da educação é urgente, levando em consideração o declínio do poder de compra da categoria, mas, sobretudo, pela sua importância no processo de construção da cidadania. São quatro anos sem reajuste, sendo esse um dos pontos principais de debate e de maior anseio dentro do movimento grevista”, argumentou Balieiro.
Texto: Luana Dávila
Assessoria de Comunicação – Deputado Serafim Corrêa (PSB/AM)
