Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Curriculum, que apura irregularidades na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
De acordo com a operação, levantamentos realizados pela CGU detectaram indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as atividades. Só em 2016, foram constatados pagamentos irregulares de mais de R$ 270 mil.
Além disso, foram identificadas irregularidades como: bolsistas cadastrados sem que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica e a experiência profissional exigidas pelos programas, sendo alguns deles familiares de servidores da UESPI suspeitos de terem sido favorecidos.
O UAB tem o objetivo de expandir a oferta de programas de educação superior, por meio de iniciativas de educação a distância. Já o PARFOR visa à formação inicial e continuada de profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão no Campus Poeta Torquato Neto, da UESPI, situado em Teresina (PI), onde funcionam as coordenações do UAB e do PARFOR.
