sexta-feira, março 29, 2024
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Brasil/BR - As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano terminam hoje (3). O prazo começou na última terça-feira (28) e os estudantes interessados devem acessar a página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação.Nesta edição, serão...
Infiltrações, trincas e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório divulgado hoje (16) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Do total de 1,4 mil unidades avaliadas pelo órgão, 56,4% dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) citado em matéria da revista Veja sobre o episódio de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, durante o escândalo do Mensalão, em 2006. Por...
Brasil/BR - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado,...
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões. Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos...
Brasília/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h.O julgamento foi suspenso no dia...
Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua com urgência o cargo. O pedido foi feito em um mandado de segurança aberto em 30 de setembro de 2016, pouco após o impeachment. Ela reforçou a nova solicitação...
Parauapebas/PA - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que mais de mil famílias ocuparam, na madrugada desta segunda-feira (20), duas fazendas em Parauapebas, no sudeste do Pará. De acordo com o movimento, as ações marcam o Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, e a Jornada de...
A autoridade marítima brasileira não pode fixar valores máximos, em caráter permanente, para os preços do serviço de praticagem prestado nas zonas portuárias. Está ressalvada, porém, a possibilidade de o poder público intervir na atividade para garantir a sua continuidade no caso de interrupção do regular andamento do serviço. A...

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