segunda-feira, junho 18, 2018

Advocacia-Geral impede repasse de verba a município que não executou obras de creche

A Advocacia-Geral da União conseguiu impedir na Justiça que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a repassar R$ 800 mil...

Cármen Lúcia: Justiça deve lutar por blindagem da Constituição Federal

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou nesta sexta-feira (15/6), em Belho Horizonte, do...

Jornalistas apontam as novas formas de censura à imprensa

Embora não exista mais a figura de um censor do governo nas redações impedindo a publicação de matérias de jornais, rádio e televisão, ainda...

Nova ferramenta faz integração digital entre tribunais e sistema de justiça

Está em fase de homologação a nova versão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), ferramenta que viabiliza a comunicação entre os sistemas de tramitação...

Banco de mandados de prisão passa por manutenção hoje (14/6)

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a partir das 20h desta quinta-feira (14/6)...

Mega-Sena acumula e pagará R$ 30 milhões; confira dezenas sorteadas

O Concurso 2.049 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 14 milhões, foi sorteado na noite de hoje (13) em Pelotas (RS). Nenhum apostador acertou os seis...

Mulheres em situação de vulnerabilidade: CNJ auxilia com novas diretrizes

Mais um passo foi dado pelas diversas esferas de governo para implantar um novo fluxo de atendimento a mulheres e adolescentes em situação de...

Sete partidos detêm quase dois terços do número de eleitores filiados

Legendas reúnem 10,4 milhões dos 16,8 milhões de eleitores filiados às 35 agremiações com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sete dos 35 partidos políticos...

Transparência e jornalismo de qualidade são armas contra notícias falsas

“É curioso como a liberdade de imprensa ainda ocupa e preocupa as nossas mentes nos dias de hoje, depois de tanto tempo. O ideal...

Liberdade de expressão garante a democracia, diz Cármen Lúcia

A defesa das liberdades de expressão e de imprensa é fundamental para a democracia, de acordo com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...