segunda-feira, março 18, 2024
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Brasília/DF - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e...
Brasília/DF - O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante seu pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (12). Ele destacou decisões que envolvem o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, as quais considera controversas. Ele mencionou a multa aplicada à Rádio Jovem Pan...
Rio de Janeiro/RJ - O porta-voz da Polícia Militar, coronel Marco Andrade, informou que o homem que sequestrou um ônibus no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (12) se entregou. O homem sequestrou o veículo da Viação Sampaio na Rodoviária do Rio, no Santo Cristo, região portuária da...
Brasil/BR - Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários...
Brasília/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade (PEC 45/2023). A PEC, que tem Pacheco como primeiro signatário, está em análise na Comissão de Constituição...
Brasília/DF - O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 6, da ação que questiona a constitucionalidade de artigo da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) que considera crime o porte de substâncias ilícitas....
Brasil/BR - Na manhã de hoje (4), perfis das redes sociais informaram o falecimento de Eder Parecido Jacinto, réu no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga os atos do 8 de janeiro. Eder estava em liberdade provisória desde agosto de 2023 mediante uso de tornozeleira eletrônica. Eder estava...
Brasil/BR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer...

Haddad quer taxar os super-ricos

Brasi/BR - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração "ambiciosa" a respeito da tributação dos super-ricos.No discurso de abertur do último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo...
Brasília/DF - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada...

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