segunda-feira, agosto 20, 2018

Tribunais têm 60 dias para regularizar audiências de custódia

Os 27 tribunais de Justiça (TJs) e os cinco tribunais regionais federais (TRFs) terão até o fim de setembro para informar que estão cumprindo...

Governo enviará 120 militares e 36 voluntários da saúde para Roraima

O governo federal enviará a Roraima um reforço de 120 homens para a Força Nacional, além de, no próximo domingo (26), 36 voluntários da...

Moradores de Pacaraima se revoltam e expulsam venezuelanos

Moradores do município de Pacaraima (RR), que fica na fronteira com a Venezuela, expulsaram venezuelanos de barracas e abrigos e atearam fogo a seus...

Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

Postos de saúde em todo o país abrem as portas amanhã (18), sábado, para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a...

Presas da Paraíba mostram suas bonecas em Brasília

Da rotina tensa e tediosa de uma penitenciária nasceu a iniciativa que mudou a vida de pelo menos 60 mulheres presas de João Pessoa....

Entrou em vigor a nova Lei sobre agentes de saúde

Foi transformada na Lei 13.708 de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP ...

STJ autoriza a importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável

Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento...

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva...

Ministra Rosa Weber dirigirá o TSE até maio de 2020

Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene plenária realizada nesta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber destacou que...

CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de...