terça-feira, dezembro 18, 2018

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena...

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Empresa fornecedora de energia pagará multa ao consumidor por falta de energia

Plenário aprova multa para empresa de energia que interromper fornecimento O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa...

Saiba o que faz um deputado federal

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O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira...