08 de maio de 2017, último dia de governo de José Melo

Nascido no município amazonense de Eirunepé em 1946, José Melo de Oliveira é formado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas, onde lecionou por 14 anos.

Inicio da carreira politica – José Melo iniciou sua carreira política logo após deixar o cargo de professor, como delegado do Ministério da Educação e Cultura. Em 1994 foi eleito Deputado Federal e reeleito logo em seguida, em 2002 se candidatou ao cargo de Deputado Estadual onde também saiu vitorioso.

Cargo Exercidos:
Foi eleito Deputado Federal pelo Amazonas em 1994 e reeleito em 1998 pelo PFL
Em 2002 foi eleito Deputado Estadual ainda pelo PFL
Foi eleito Vice-Governador do Amazonas, pelo PMDB, em 2010
Assumiu o cargo de governador do Amazonas pelo PROS, quando Omar Aziz foi disputar o Senado.

Reeleição para o governo do Estado – José Melo (Pros), foi reeleito a governado do Estado do Amazonas nas eleições de 2014 no segundo turno, após virar a disputa com o senador Eduardo Braga (PMDB). José Melo obteve nas urnas 869.992 votos enquanto Eduardo Braga o segundo colocado obteve 696.465 votos, José Melo teve 173.527 votos a mais que Eduardo Braga.

Último dia como governador do Estado do Amazonas – Nesta segunda-feira, dia 8 de maio, foi o último dia de José Melo como governador do Estado. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu, pouco antes das 20h desta segunda-feira (8), a comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que deve afastar Melo imediatamente.

A decisão: A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral,  decidiu, no final da tarde desta segunda-feira (8),  renovar a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que se cumpra, de imediato, o afastamento do governador José Melo, cassado em sessão da Corte Superior na última quinta-feira (4).

Os advogados de Eduardo Braga – A decisão de Rosa Weber foi tomada após os advogados do senador Eduardo Braga, segundo colocado nas eleições de 2014 para governador, ingressarem junto ao TSE com um pedido de execução de julgado. O pedido cobrava que o TRE-AM cumprisse a ordem do TSE de afastar Melo de imediato, como decidido por 5 votos a 2 na sessão do dia 4.

Na última sexta-feira, um dia após a cassação, o TRE-AM alegou que não afastou José Melo pois aguardava a publicação do acórdão. No entanto, o próprio TSE decidiu, na sessão, que não era necessário aguardar a publicação para afastar o governador.

“Renove-se ao TRE para a execução imediata do julgado, independente da publicação do acórdão, conforme decidido pelo Pleno do TSE (…). Cumpra-se com urgência”, afirmou Rosa Weber, que presidiu a sessão que cassou José Melo e Henrique Oliveira.

O secretário Judiciário do TRE-AM, Waldiney Albuquerque, afirmou que já tomou conhecimento da decisão de Rosa Weber por meio de advogados, mas que aguarda apenas o recebimento do e-mail  para oficializar a comunicação entre os órgãos. De acordo com ele, após o recebimento do e-mail, às 8h desta terça-feira o TRE-AM deve ir à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) notificá-la oficialmente da decisão, abrindo caminho para a posse de David Almeida, presidente da ALE, como governador interino.

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